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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Inconstitucionalidade da chamada "execução antecipada da pena". Art. 5º, LVII, da Constituição do Brasil.

arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância para a execução da sentença".
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 18:11

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:56

Ajuda brasileira à Ásia surpreende Unicef

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 14:16

Congresso Nacional terá recesso até dia 15 de fevereiro

começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 09:03

Perícia apura se a De Millus pagou salário médio de R$ 59 mil

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 17:51

Comerciantes do ramo de tabacaria pedem habeas corpus preventivo ao STF

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 07:03

Justiça do Trabalho examina contrato irregular no serviço público

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2004 - 17:16

Caso Varig vai ser julgado na terça-feira e STJ recebe hoje empregados da Vasp

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:02

TST: Ajuste de remuneração da CEF é abono de natureza salarial

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 11:52

Ministro Paulo Gallotti passa a presidir a Sexta Turma

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2004 - 07:03

Continua impasse em relação à incidência ou não de ICMS sobre provedores de Internet

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:02

TST pune parte por litigância de má-fé

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20

Pai de suspeito trabalha com desembargador

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de
Notícias Publicado em 30 de Março de 2004 - 19:12

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 13:51

STJ torna sem efeito liminar que reconduziu prefeito de Águas Lindas (GO)

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2004 - 08:05

Justiça do Trabalho rejeita testemunha demitida por improbidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:03

TST aplica justa causa na demissão de motorista que ofendeu chefe

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2004 - 08:01

TST nega direito à hora extra em jornada de 12 por 36 horas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 09:50

Acusado de violência doméstica e outros crimes praticados contra a companheira tem prisão preventiva decretada

, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 11:16

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

Exibindo resultado de 981 até 1000 de um total de 25880

arrazoados pelo recorrido os autos do traslado, os originais baixarão à primeira instância para a execução da sentença".

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o

"O Unicef Brasil, pela primeira vez, rompeu a regra, quebrou o paradigma, de que só arrecada

começa a primeira sessão legislativa ordinária de 2005. Durante o recesso constitucional, uma Comissão

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a realização de perícia contábil para

, impetraram Habeas Corpus preventivo (HC 85097) no STF, alegando constrangimento ilegal em face de ato do juízo da Primeira Vara de Tóxicos de Belo Horizonte.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a competência da Justiça do Trabalho

O ministro Teori Albino Zavaski, da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), informou

Um economiário assegurou, na Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o direito a um

O ministro Paulo Gallotti preside hoje, pela primeira vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de

, agora na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro José Delgado.

A penalidade foi imposta pela Primeira Turma do TST, com base no voto do ministro João Oreste

Pela estrutura interna do Tribunal, a Primeira Vice-Presidência é a responsável pelo sistema de

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas

ano passado, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga prejudicada a ação interposta pelo prefeito da cidade.

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou não haver cerceamento de defesa quando um

A Primeira Turma do TST validou aplicação da justa causa na rescisão do contrato de trabalho de um

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão de segunda instância que negou

, qualquer ilegalidade” e destaca que não é a primeira vez que o indiciado se envolve em episódio de violência doméstica

decorrer da primeira semana do nascimento da criança. Entretanto, ainda são comuns as situações em que o empregador ignora esse direito.

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